Política de Privacidade

SECÇÃO 1 – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Pool4Fun é a Controladora de Dados responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e as leis portuguesas aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do seguinte endereço: geral@pool4.fun

SECÇÃO 2 – DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS
Podemos recolher e processar as seguintes categorias de dados pessoais:
  • Dados de identificação (como nome)
  • Dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone ou telemóvel)
  • Informações relacionadas ao projeto enviadas por meio de formulários de contato ou solicitação de orçamento
  • Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo, sistema operativo, dados de utilização e cookies)
Esses dados são recolhidos quando submete voluntariamente formulários no nosso site ou quando navega no nosso site.

SECÇÃO 3 – FINALIDADES E BASES JURÍDICAS (Artigo 6.º do RGPD)
Processamos dados pessoais para os seguintes fins e bases legais:
1. Responder a pedidos de contacto e orçamentos
Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD – execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais.
2. Prestação de serviços e gestão das relações com os clientes
Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD – necessidade contratual.
3. Envio de comunicações de marketing (se aplicável)
Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD – consentimento.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
4. Melhoria, segurança e análise do site
Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD – interesse legítimo.
5. Cumprimento das obrigações legais
Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD – obrigação legal.

SECÇÃO 4 – RETENÇÃO DE DADOS
Retenemos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário:
  • Consultas de contacto: até 24 meses após a última interação
  • Dados contratuais e de faturação: para os períodos de retenção contabilística e fiscal exigidos por lei
  • Dados de marketing: até que o consentimento seja retirado
  • Dados técnicos e analíticos: de acordo com as políticas aplicáveis relativas a cookies e análises
Após o período de retenção aplicável, os dados serão eliminados de forma segura ou tornados anónimos.

SECÇÃO 6 – TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Se os dados pessoais forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), serão implementadas salvaguardas adequadas, tais como Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

SECÇÃO 7 – DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS (Artigos 12.º a 22.º do RGPD)
Tem o direito de:
  • Aceda aos seus dados pessoais
  • Solicitar a retificação de dados imprecisos
  • Solicitar a eliminação («direito ao esquecimento»)
  • Solicitar restrição do processamento
  • Solicitar portabilidade de dados
  • Objeção ao processamento
  • Retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o processamento legal anterior)
  • Apresente uma reclamação à Autoridade Portuguesa de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercer os seus direitos, entre em contacto com: geral@pool4.fun

SECÇÃO 8 – MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Pool4Fun implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou destruição.
O acesso aos dados pessoais é restrito ao pessoal autorizado, que está sujeito a obrigações de confidencialidade.
Não vendemos nem distribuímos comercialmente dados pessoais a terceiros.

SECÇÃO 9 – COOKIES
O nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador e analisar o desempenho do site.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies: [Insira o link]

SECÇÃO 10 – ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Pool4Fun reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação, os dados pessoais podem ser transferidos para a nova entidade, sujeitos à conformidade contínua com o RGPD.